ICMS provoca nova alta da gasolina

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

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